Termos de Serviço da Comunidade Brasileira

Última atualização: 09/01/2025

Bem-vindo à Comunidade Brasileira! Ao acessar ou utilizar o nosso site (www.comunidadebrasileira.com), você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Por favor, leia-os atentamente, pois eles regulam o uso da plataforma e os direitos e responsabilidades de todos os usuários.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar a Comunidade Brasileira, você declara que leu, entendeu e concorda em cumprir todos os termos e condições estabelecidos neste documento. Se você não concorda com algum dos termos, não deverá utilizar a plataforma.

2. Cadastro e Conta de Usuário

Para acessar alguns recursos da Comunidade Brasileira, você precisará criar uma conta. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas durante o processo de registro, além de manter sua conta e dados atualizados.

É de sua responsabilidade manter a confidencialidade da sua senha e garantir que sua conta seja utilizada de forma segura. Você concorda em notificar imediatamente a plataforma sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.

3. Uso da Plataforma

A Comunidade Brasileira é uma rede social que permite que usuários compartilhem informações, interajam com outros membros e participem de discussões. Você concorda em usar a plataforma de maneira responsável e de acordo com as leis aplicáveis, não realizando atividades como:

• Publicar conteúdo ofensivo, difamatório ou discriminatório.
• Realizar assédio, bullying ou ameaças a outros usuários.
• Compartilhar informações falsas ou enganosas.
• Violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
• Realizar qualquer atividade que prejudique ou danifique a plataforma ou seus usuários.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente na Comunidade Brasileira, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, gráficos e outros materiais, são protegidos por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. O uso de qualquer conteúdo da plataforma sem a devida autorização é estritamente proibido.

Os usuários mantêm os direitos sobre o conteúdo que publicam na plataforma, mas ao fazer isso, concedem à Comunidade Brasileira uma licença global, não exclusiva, isenta de royalties e transferível para utilizar, exibir, reproduzir, modificar, distribuir e criar trabalhos derivados a partir do conteúdo enviado, de acordo com os fins da plataforma.

5. Privacidade e Proteção de Dados

A sua privacidade é importante para nós. Ao utilizar a plataforma, você concorda com nossa Política de Privacidade, que explica como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. Recomendamos que você a leia com atenção para entender melhor como tratamos seus dados.

6. Responsabilidade pelo Conteúdo

Você é o único responsável pelo conteúdo que publica ou compartilha na Comunidade Brasileira. A plataforma não se responsabiliza por qualquer conteúdo enviado por usuários, mas reserva-se o direito de remover qualquer material que viole esses Termos de Serviço ou nossa Política de Privacidade.

7. Comportamento Proibido

Ao usar a Comunidade Brasileira, você não deve:

• Iniciar ou participar de atividades fraudulentas, ilícitas ou fraudulentas.
• Utilizar a plataforma para divulgar spam ou publicidade não solicitada.
• Desrespeitar outros usuários ou incitar comportamentos prejudiciais à comunidade.
• Tentar acessar de maneira não autorizada sistemas ou informações da plataforma.

8. Suspensão e Encerramento de Conta

A Comunidade Brasileira se reserva o direito de suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, caso seja identificado que você violou estes Termos de Serviço ou qualquer outra regra de uso da plataforma.

9. Alterações dos Termos

A Comunidade Brasileira pode atualizar esses Termos de Serviço a qualquer momento, e as alterações serão publicadas nesta página. Recomendamos que você consulte periodicamente os Termos para estar ciente de quaisquer modificações.

10. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese, a Comunidade Brasileira será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares que possam surgir do uso ou da incapacidade de usar a plataforma, mesmo que a plataforma tenha sido avisada sobre a possibilidade de tais danos.

11. Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras. Qualquer disputa que não possa ser resolvida amigavelmente será resolvida nos tribunais competentes da cidade de [Sua Cidade].

12. Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos de Serviço ou qualquer outro aspecto da plataforma, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@comunidadebrasileira.com.

Agradecemos por fazer parte da Comunidade Brasileira! Estamos comprometidos em criar um ambiente seguro e agradável para todos os nossos usuários.